Termos de Uso
Última atualização: 08/04/2024
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1.2. Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar nosso site para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos de Uso.
2. Conteúdo do Usuário
2.1. Envio de Conteúdo
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3. Propriedade Intelectual
3.1. Direitos de Propriedade
Todo o conteúdo do nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade do Saúde Mental e Física ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
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5. Isenção de Responsabilidade
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6. Modificações dos Termos
6.1. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando fizermos isso, revisaremos a data de atualização no topo desta página. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.
7. Disposições Gerais
7.1. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos conflitos de leis.
7.2. Resolução de Disputas
Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados no Brasil.
7.3. Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
7.4. Totalidade do Acordo
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Saúde Mental e Física em relação ao uso do nosso site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, em relação a tal assunto.
8. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [[email protected]]